Termos de Serviço para Afiliados - Master Gomes Digital
Estes Termos de Serviço regulam a participação de afiliados no programa da Master Gomes Digital para divulgação e venda de cursos através do site mastergomesdigital.com.
1. Adesão ao Programa
Ao se cadastrar como afiliado, você declara ter mais de 18 anos, possuir CPF ou CNPJ válido e concordar integralmente com estes termos.
2. Atividades Permitidas e Conduta
- O afiliado pode divulgar os cursos da Master Gomes Digital em canais digitais, desde que respeite as leis e boas práticas de publicidade.
- É proibido utilizar spam, informações falsas ou qualquer prática que prejudique a reputação da Master Gomes Digital.
- O uso dos materiais promocionais fornecidos deve seguir as orientações da empresa.
3. Comissões e Pagamentos
- O afiliado receberá comissão sobre as vendas realizadas por seu link exclusivo, conforme percentual definido pela Master Gomes Digital.
- Os pagamentos são realizados mensalmente, desde que o valor mínimo acumulado seja atingido.
- O afiliado é responsável por eventuais tributos sobre os valores recebidos.
4. Privacidade e Proteção de Dados
O afiliado deve respeitar a privacidade dos clientes e cumprir a legislação vigente, incluindo a LGPD. Dados pessoais só podem ser utilizados para fins autorizados pela Master Gomes Digital.
5. Cancelamento e Rescisão
- O afiliado pode solicitar o desligamento do programa a qualquer momento.
- A Master Gomes Digital pode encerrar a participação do afiliado em caso de descumprimento destes termos ou a seu critério, mediante notificação.
6. Alterações dos Termos
A Master Gomes Digital pode modificar estes termos a qualquer momento. Mudanças relevantes serão comunicadas aos afiliados por e-mail ou pelo site.
7. Limitação de Responsabilidade
A Master Gomes Digital não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes da participação no programa de afiliados.
8. Foro e Contato
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Dúvidas podem ser enviadas para [email protected]. O foro eleito é o da comarca de Porto Alegre, RS.